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Abril Verde: Momento de reflexão sobre a segurança do trabalho

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, em todo o mundo, cerca de 270 milhões de trabalhadores são vitimados em decorrência de acidentes de trabalho todos os anos. Em nosso país, somente entre trabalhadores formais, com vínculo celetista, que correspondem a 40% da População Economicamente Ativa, foram contabilizados 700.000 em nos últimos anos.

O direito universal à saúde e segurança é uma conquista da cidadania brasileira, garantida na Constituição Federal, em seu artigo 196, como (um direito de todos e um dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas). A Saúde e Segurança do Trabalhador está contemplada no âmbito deste direito na própria Carta Magna, disposta em seu artigo 200 como competência do Sistema Único de Saúde. Nesse sentido, as questões que associam saúde e trabalho deixam de se relacionar exclusivamente à relação entre trabalhador e empregador, passando a ser também um objeto da Saúde Pública.

Para cumprir com o seu dever de Estado, o Governo Federal, em ações articuladas entre os Ministérios da Saúde, da Previdência Social e Trabalho, desenvolveram uma Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador e seus 8 objetivos. Entre as ações estratégicas desta Política, pode-se destacar: Introdução da disciplina de prevenção de acidentes em todos os níveis de ensino, universalização das ações de prevenção e a promoção da cultura da prevenção de acidentes, porem este decreto presidencial não saiu do papel até o momento.

Em 28 de abril de 1969, a explosão de uma mina nos Estados Unidos matou 78 trabalhadores. A tragédia marcou a data como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho. Encampando essa luta, mas com foco na prevenção, a Organização Internacional do Trabalho instituiu em 2003 o 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

Em todo o mundo, anualmente, cerca de dois milhões de trabalhadores perdem suas vidas no trabalho. São 5 mil mortes por dia, três vidas perdidas a cada minuto, aproximadamente o dobro das baixas ocasionadas pelas guerras e mais do que as perdas provocadas pela Aids e doze mil das vítimas são crianças.

Cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho acontecem todos os anos e as doenças relacionadas ao trabalho afetam cerca de 160 milhões de pessoas. Isso representa um custo equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB), o pagamento de benefícios previdenciários e o afastamento dos trabalhadores de suas atividades, custo este que recai sobre a própria sociedade.

No Brasil, anualmente, 700.000 brasileiros assalariados segurados do INSS, inseridos no mercado formal de trabalho foram vítimas de acidentes e doenças durante o exercício de suas atividades, com maior incidência de ferimentos, fraturas e traumatismos de punho e mão, incluindo amputações, queimaduras, corrosões e esmagamento. Ocorrem nos últimos anos ocorreram em média/ano, 2.800 acidentes fatais e 15.000 sequelados com afastamento definitivo do trabalho e as estatísticas indicam que o Brasil perde de 2,5% a 4% do PIB a cada ano com os acidentes.

Especialistas destacam que a principal meta a ser buscada pelos trabalhadores, convencionando o dia 28 de abril como o dia de manifestos pelas vítimas dos acidentes e doenças do trabalho. Considerando que dia 07 de abril é o dia Mundial da Saúde, associado dia 28 deste mês como Mundial e Nacional da prevenção de acidentes, Empregadores, trabalhadores e Governo vêm consolidando a promoção da cultura prevencionista junto a sociedade no mês de abril, através do movimento popular e campanha “ABRIL VERDE”.

ANATEST – Associação Nacional dos Técnicos em Segurança do Trabalho